Aneel informa que conta de luz poderá reduzir em todo país

A notícia que foi veiculada nesta terça-feira (9) em todo Brasil. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça a redução de 25% da taxa de retorno das empresas distribuidoras de energia elétrica. O retorno, já livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,57%. Segundo a agência reguladora, o ajuste reflete um risco menor no negócio de distribuição de energia no país, além da queda da taxa básica de juros (Selic) e do risco Brasil. A queda vai repercutir nas tarifas com reajustes anuais um pouco menores, e é um dos itens da nova revisão tarifária, que a Aneel votou terça feira.

Para calcular a taxa, a agência mensura o risco do setor e o tanto de retorno que as distribuidoras precisam para fazer face a esse risco. Calcula também o custo de capital das empresas, que diminuiu com a redução da Selic. No segundo ciclo de revisão tarifária, em 2006, a taxa caiu de 11,26% para 9,95%.
Norte e Nordeste: O ponto mais polêmico da revisão tarifária foi a revisão da taxa de retorno das empresas do Norte e Nordeste. Para as empresas distribuidoras das regiões, que desfrutam de desconto de 75% no imposto de renda previsto por lei, a Aneel determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões.
Foi aprovada uma baixa de 32,4% na taxa de rentabilidade bruta dessas empresas, contra uma queda de 25% das demais. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%.
As distribuidoras prometem recorrer desse ponto. Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a decisão neutraliza um benefício dado às empresas da região para investirem em infraestrutura. A associação afirma também que a taxa final fica inferior a 7,5%.
Segundo a lei, a isenção do imposto nessas regiões não deve ser usado para gerar dividendos aos acionistas, e sim para ser investido integralmente em projetos de infraestrutura.
Eficiência será determinante: A Aneel determinou ainda que as distribuidoras de energia que tiverem custos operacionais menor eficiência terão reajustes de energia menores.
A média de lucros de produtividade das distribuidoras calculada pela agência foi de 0,782%. Esse valor será usado como referência para a definição dos custos operacionais de cada distribuidora.
Os custos operacionais funcionarão como o dinheiro gasto com manutenção, das empresas que tiverem eficiência abaixo da média serão considerados menores. Esse rebaixamento acabará sendo refletido no reajuste das tarifas.
O objetivo da Aneel é incentivar as empresas a adotar práticas de gestão mais eficientes e assim reduzir as contas de luz.
Jornal Correio da Paraíba
Aneel informa que conta de luz poderá reduzir em todo país Aneel informa que conta de luz poderá reduzir em todo país Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 11/10/2011 08:03:00 AM Rating: 5

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