Em 2012 Pacto Social da Educação deve ser ampliado


As ações do Pacto pelo Desenvolvimento Social deverão ser intensificadas em 2012. A intenção do Governo do Estado PB é reunir um número ainda maior de municípios em torno do projeto, que tem caráter apartidário. Este ano, para a Educação, foram disponibilizados R$ 27.358.336,63, recursos que asseguram a construção de 246 novas salas de aula em 2012. “É como se estivessem sendo construídas 27 novas escolas”, disse o secretário estadual de Educação, Afonso Scocuglia. 

O pacto também garante a instalação de 16 novos laboratórios de informática; 12 novos auditórios; oito bibliotecas; 12 centros de formação continuada; uma casa de cultura; e 25 rampas para garantir a acessibilidade. Todos esses equipamentos serão instalados em municípios que aderiram ao pacto. A contrapartida solidária dos municípios inclui garantir a ampliação do número de vagas na pré-escola; ampliação das vagas no ensino fundamental; ampliação das vagas na alfabetização de jovens e adultos; garantir a continuidade dos estudos de, pelo menos, 30% dos jovens e adultos no Programa Brasil Alfabetizado; superar em 10% o indicador de reprovação escolar.


Na área da educação, o Pacto, segundo análise feita do secretário, a iniciativa do Governo estimulou não somente a adesão dos 183 municípios paraibanos, mas também chamou a atenção de vários Estados da Federação, como Minas Gerais e Ceará, que encaminharam solicitação de informações sobre os procedimentos adotados pelo Governo.


“O Pacto pelo Desenvolvimento Social já serve de parâmetro para outros Estados, o que é um orgulho para o nosso Governo. Em 2012, vamos avançar ainda mais”, disse o secretário, ressaltando a determinação do governador de trabalhar junto com todos os municípios, independentemente de cor partidária, para melhorar os índices relacionados à competência de todas as áreas da administração pública.


No caso específico da sua área de competência, o secretário disse estar fazendo um apelo aos prefeitos, vereadores e membros dos Conselhos de Educação dos municípios para que todos adiram ao projeto iniciado em 2011. Dos 223 municípios paraibanos, 183 aderiram ao Pacto e foram contemplados com recursos que, somente na área de Educação, somam R$ 27.358.336,63. Os recursos financiam a execução de 141 projetos que preveem a criação de 30.169 vagas em creches, pré-escola, escola fundamental e educação de jovens e adultos, e que contemplam a construção, ampliação e reforma de escolas e a construção de bibliotecas e laboratórios de informática, auditórios, banheiros, refeitórios, cantinas, pátios, entre outros equipamentos necessários à boa infraestrutura física da rede pública de ensino.


Dentre as ações relacionadas à contrapartida solidária, todos os municípios terão que cumprir a meta de garantir que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos na agricultura familiar. “Com o Pacto pelo Desenvolvimento Social, o Estado está abrindo as portas para atuar junto com todos os municípios, porque o que está em jogo é a educação, a saúde e todas as demais necessidades do povo”, observou Scocuglia. “Nós entendemos a educação pública como a convergência da educação municipal com a estadual. Estamos abertos a dialogar e a trabalhar juntos, Estado e municípios, porque quem vai ganhar é a população”, acrescentou.


<< Sobre o Pacto Social >>
O lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social – Contrapartida Solidária aconteceu no dia 27 de maio de 2011, em Campina Grande. Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho anunciou que no primeiro momento mais de R$ 41 milhões seriam disponibilizados pelo Tesouro Estadual para financiar 141 projetos na área de educação e outros 119 na área de saúde.


Sob a coordenação do secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, a iniciativa recebeu a adesão imediata de mais de 183 municípios. Algumas cidades, entretanto, não foram contempladas nos primeiros editais por pendências de documentação ou porque as propostas apresentadas eram incompatíveis com a legislação do Pacto Social.


Aprovados os projetos e assinados os contratos junto às prefeituras, o Governo do Estado liberou R$ 27.358.336,63 para serem investidos em ações de educação e R$ 12.945581,79 para financiamento de ações na área de saúde. O total de R$ 41.247.149,87 foi distribuído entre as 14 regiões geoadministrativas da Paraíba.
Secom-PB
Em 2012 Pacto Social da Educação deve ser ampliado Em 2012 Pacto Social da Educação deve ser ampliado Reviewed by Natan C. Bezerra on 1/01/2012 10:00:00 AM Rating: 5

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