Governo da Paraíba fará novo ciclo do ODE e destina R$ 1,2 bilhão a demandas de 2011


O Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual 2012 terá início no próximo dia 10 de abril. A primeira das 16 Audiências Regionais deste ano será realizada no dia 13 de abril, na cidade de Mamanguape. O investimento estadual previsto para atender as demandas geradas pelo ODE do ano passado é de R$ 1,2 bilhão.
Até o dia 9 de junho, serão realizadas audiências em todas as cidades-polo, sempre nas sextas e sábados, como parte da primeira etapa do ciclo. O valor para custeio das atividades do ODE 2012 chega a R$ 1,2 milhão, segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Gustavo Nogueira.
"Vinculado à Seplag e coordenado pela Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual, o ODE inicia o segundo ano de atividades e se consolida como instrumento de participação e controle social a serviço da população paraibana".
Primeira experiência
Foto: Walter Rafael / Secom pb
Ao longo de 2011, foram realizadas 15 audiências públicas, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba, com a participação de, aproximadamente, 15 mil pessoas. As atividades do ODE foram presididas pelo governador Ricardo Coutinho, que participou de todas as audiências, acompanhado de secretários de Estado e gestores de órgãos da administração indireta.
Diante da experiência vivenciada após o primeiro ano de funcionamento do ODE, o governador da Paraíba avaliou que o Orçamento Democrático Estadual é a maior obra do Governo do Estado da Paraíba. “Por meio dele, estamos construindo novas mentalidades e um novo futuro para o Estado. Estamos avançando em todos os aspectos”, disse.
Segundo o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, foram incluídas, de maneira inédita, no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, demandas provenientes da população paraibana, obtidas por meio das audiências do ODE. “Foram consideradas as aspirações geradas nas plenárias do ODE, quando os paraibanos tiveram a oportunidade de sugerir ações para a composição dos programas governamentais”, afirmou.
Ainda de acordo com Nogueira, o valor orçamentário total contido no PPA 2012/2015 é de R$ 25,59 bilhões. “O PPA é um instrumento de Planejamento tático do governo, previsto tanto na Constituição Federal como na Constituição Estadual, que possibilita a fixação de metas e a alocação de recursos financeiros necessários à implementação das políticas públicas. Nele, estão as metas e ações prioritárias que estruturam a LOA do exercício imediatamente posterior”, explicou.
Ferramenta importante
Foto: Walter Rafael / Secom pb
A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destacou a importância do ODE. “Em 2011, os paraibanos tiveram a experiência de integrar uma importante ferramenta de participação nas discussões que determinam os rumos do Estado”
o total de pessoas inscritas para participar das 15 plenárias realizadas chegou a 11.359. As principais demandas foram referentes às seguintes áreas: Saúde – 7.294 apontamentos; Educação – 6.021; Estradas – 2.971; Segurança – 1.758; Abastecimento de água – 1.682; Geração de emprego e renda – 1.251; Agricultura – 546 e Implantação de indústrias – 348 votos.
Audiências Regionais
As Audiências Regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o governo e a população acerca das obras e ações a serem desenvolvidas em cada Região. Além disso, permitem que os paraibanos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado, no que se refere ao orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram a região.
Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do OD vêm realizando, nas 14 Regiões Geoadministrativas, reuniões microrregionais preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de Atividades. Nesses encontros, são apresentados os resultados dos trabalhos do ciclo anterior, bem como o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a população, sobre o ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual.
Resultados
O ODE, no seu segundo ano de implementação, se consolida como instrumento de participação e controle social, a serviço da população de todo o Estado. Em 2011, a sociedade apontou 40% das demandas do orçamento estadual para 2012, em um investimento no valor de quase R$ 1,2 bilhão. Na primeira e na segunda etapas do ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da sociedade civil, escolhidos pela população de cada região.
Calendário Audiências Regionais 2012
DATA
REGIÃO
DATA
REGIÃO
13/04
Mamanguape
11/05
Cuité
14/04
Guarabira
12/05
Soledade*
20/04 
Campina Grande
19/05
Sousa
27/04
Itaporanga
25/05   
Esperança*
28/04
Patos
01/06
Princesa Isabel
04/05
Catolé do Rocha
08/06
João Pessoa
05/05
Pombal
09/06
Itabaiana
* Em face da sua vasta extensão territorial, a 3ª Região, polarizada por Campina Grande, realizará 03 (três) audiências regionais, em cidades distintas.


Endereços Audiências Regionais
14ª Região: Mamanguape
Data: 13/04
Local: Escola Estadual Sen. Ruy Carneiro
Endereço: Av. Senador Ruy Carneiro, 55 – Campo, Mamanguape PB.
2ª Região: Guarabira
Data: 14/04
Local: Ginásio de Esporte da Escola Estadual e Médio José Soares de Carvalho
Endereço: Rua Henrique Pacífico, n° 45 – Bela Vista, Guarabira-PB
3ª Região: Campina Grande
Data: 20/04
Local: Escola Estadual E.F.M. Dr. Elpídio de Almeida – Prata
Endereço: Rua Duque de Caxias,nº235 – Prata, Campina Grande-PB
5ª Região: Monteiro
Data: 21/04
Local: Escola Estadual José Leite de Sousa
Endereço: Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454 – Centro, Monteiro-PB
7ª Região: Itaporanga
Data: 27/04
Local: “O Madrugão”
Endereço: Rua João Silvano da Fonseca, s/nº – Xique-Xique,Saída para Conceição, Itaporanga-PB
6ª Região: Patos
Data: 28/04
Local: Colégio Cristo Rei
Endereço: Rua Peregrino Filho, nº 301 – Centro, Patos- PB
8ª Região: Catolé do Rocha
Data: 04/05
Local: Local: Ginásio de Esportes Ana Mª de Queiroga. Colégio Normal Francisca Mendes
Endereço: Praça Prefeito José Sérgio Maia- Centro, Catolé do Rocha-PB
13ª Região: Pombal
Data: 05/05
Local: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil
Endereço: Odilon Lopes, Rod.BR 230 – Zona Rural, Pombal – PB.
4ª Região: Cuité
Data: 11/05
Local:Ginásio Municipal de Esporte Waldemir Alves de Lima
Endereço: Francisco Theodoro da Fonseca, 444- Centro,Cuité-PB
3ª Região: Soledade
Data: 12/05
Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nóbrega
Endereço: Rua José Rufino de Carvalho, s/n – Jardim Cruzeiro, Soledade-PB
9ª Região: Cajazeiras
Data: 18/05
Local: Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho
Endereço: Rua Padre José Tomaz, nº 387- Centro, Cajazeiras-PB
10ª Região: Sousa
Data: 19/05
Local: Sousa Ideal Clube
Endereço: Rua Djacir Marques Pinto, s/n – Centro, Sousa-PB
3ª Região: Esperança
Data: 25/05
Local: Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”
Endereço: Rua Padre José Coutinho, s/nº – Centro, Esperança-PB
11ª Região: Princesa Isabel
Data: 01/06
Local: Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho
Endereço: Praça Solon de Lucena, s/n – Centro – Princesa Isabel-PB
1ª Região: João Pessoa
Data: 08/06
Local: Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede)
Endereço: R. Desportista Aurélio Rocha, s/nº- Bairro dos Estados, João Pessoa-PB
12ª Região: Itabaiana
Data: 09/06
Local: Local: Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (O Estadual)
Endereço: R. Alto Professor Maciel, S/N- Itabaiana-PB
Secom-PB
Governo da Paraíba fará novo ciclo do ODE e destina R$ 1,2 bilhão a demandas de 2011 Governo da Paraíba fará novo ciclo do ODE e destina R$ 1,2 bilhão a demandas de 2011 Reviewed by Natan C. Bezerra on 4/02/2012 08:33:00 PM Rating: 5

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