Governador recebe na Granja Santana Defensor Geral e Adjunto que anunciam eleição para sexta-feira

Em audiência na Granja Santana, aconteceu quarta-feira (28) o Governador da Paraíba Ricardo Coutinho recebeu o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, e o defensor público geral adjunto, Jaime Carneiro, que apresentaram duas propostas. A reunião , uma que nesta sexta feira  (30) das 8h às 17h no auditório do Procon-PB, em João Pessoa, Todos os 273 defensores públicos do quadro ativo da carreira aptos a votar e escolherão a lista tríplice que vai indicar o próximo ocupante do cargo de defensor público geral da Defensoria Pública da Paraíba para o mandato de dois anos. Outro assunto foi o reajuste salarial da categoria dos defensores públicos do Estado da Paraíba que serão definidos os índices após a definição do orçamento de 2013.
Para esta eleição da lista tríplice estão concorrendo ao cargo os defensores públicos Vanildo Oliveira Brito, Otávio Gomes de Araújo, Dirceu Abimael de Souza Lima,  Manfredo Estevam Rosenstock, Angela Maria D. L. Abrantes, Levi Borges  Lima, Maria Madalena Abrantes Silva, Paulo Roberto Moura Bezerril, Wilmar Carlos de Paiva Leite e José Celestino Tavares de Souza. Vanildo Brito destacou que esta é a primeira eleição da Defensoria Pública do Estado, graças à lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho.

A Defensoria Pública é o órgão estatal que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas desses serviços. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais e custas judiciais ou extrajudiciais. A assistência jurídica integral é mais que assistência judiciária, porque abrange, além da postulação ou defesa em processo judicial, o patrocínio na esfera extrajudicial e a consultoria jurídica, ou seja, orientação e aconselhamento jurídicos.
  • Eleição da Defensoria
Atualmente quem ocupa o cargo de defensor público geral é Vanildo Oliveira Brito. A primeira eleição direta para escolha da lista tríplice de defensor público geral para o biênio 2012/2014 é regida pela resolução nº 002 de setembro de 2012, do Conselho Superior da DPE com fundamento no artigo 249 da Lei Complementar Estadual nº 104, de maio desse ano.
A Comissão Eleitoral com a finalidade de dirigir e fiscalizar a realização do pleito é constituída pelos defensores públicos Argemiro Queiroz de Figueiredo (presidente), Antonio Rodrigues de Melho (1º secretário) e Jeziel Magno Soares (2º secretário).
Outras informações ou contatos da  Defensoria Pública do Estado da Paraíba.Fone: (83) 3218-4507, são: no Twitter oficial: @defensoriagovpb e o Site é: http://www.defensoria.pb.gov.br
Fonte: Secom pb
Foto: João Francisco
Governador recebe na Granja Santana Defensor Geral e Adjunto que anunciam eleição para sexta-feira Governador recebe na Granja Santana Defensor Geral e Adjunto que anunciam eleição para sexta-feira Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 11/29/2012 08:51:00 AM Rating: 5

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