Ministério Público debaterá sobre transporte escolar com prefeituras

Todos os prefeitos, secretários de educação e de transporte dos 223 municípios paraibanos deverão participar, amanhã dia 26, de uma audiência pública para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar. O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), e ocorrerá no auditório do Unipê, em João Pessoa. Durante a audiência, será assinado o termo de cooperação entre o Ministério Público, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e Comando da Polícia Militar da Paraíba para fiscalização do transporte escolar em todo o Estado.
A coordenadora do Caop da Educação, promotor Fabiana Lobo, explicou que fiscalizações realizadas pelo projeto "MP pela Educação" em diversos municípios do estado têm constatado estudantes sendo transportados em "paus-de-arara". "Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança", informou.
  • Programação
A abertura do evento será às 8h com pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, será realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.
Logo após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição será feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho.
Campanha
Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.
A parceria foi formulada na semana passada, durante um encontro entre o procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a secretária estadual da Comunicação, Estelizabel Bezerra. A reunião aconteceu no gabinete da secretária, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, na capital, e ainda contou com a participação da promotora de Justiça Fabiana Lobo, e da chefe de gabinete da Secom-PB, Nézia Gomes.
"Temos que movimentar a opinião pública no combate a esse tipo de transporte irregular. E a Secom, junto com o Ministério Público, vai sensibilizar a população por meio dessa campanha", avaliou o procurador-geral, na ocasião.
  • Onibus Escolar Rural
Líder de mercado no segmento de ônibus e tradicional fabricante de veículos escolares, a Mercedes-Benz está lançando o chassi OF 1519 R para transporte de alunos da zona rural. O novo modelo foi especialmente produzido para operação fora-de-estrada, garantindo robustez e resistência nas severas condições das vias não pavimentadas, com a qualidade e a confiabilidade típicas dos produtos da marca.
O chassi OF 1519 R atende todos os requisitos do edital do Ônibus Rural Escolar (ORE) do programa “Caminho da Escola”, ação do FNDE – Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, órgão ligado ao Ministério da Educação. Entre vários requisitos, o edital do FNDE exige um motor que atenda ao PROCONVE P-7 e características específicas para uso em vias não pavimentadas, como balanço dianteiro curto (para facilitar a circulação em solo acidentado), altura elevada (visando maior proteção inferior do chassi e da carroçaria) e bloqueio no eixo traseiro (para melhorar a tração em áreas irregulares, como terrenos alagados, por exemplo).
Foto: Automania
Ministério Público debaterá sobre transporte escolar com prefeituras Ministério Público debaterá sobre transporte escolar com prefeituras Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 2/25/2013 11:25:00 AM Rating: 5

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