Senador Cássio participa de audiência pública que debate a maioridade penal

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), participa do debate que trata da redução da maioridade penal não deve ser problema no que diz respeito à constitucionalidade da matéria tendo em vista que se a Constituinte, assim o quisesse, teria transformado em cláusula pétrea na nossa Carta Magna e não o fez, “certamente por entender que a sociedade muda e mudou muito nos últimos anos, principalmente no que diz respeito no entendimento da sobre a maioridade penal, principalmente nos chamados crimes hediondos”.
Ele lembrou que o colapso do sistema de segurança pública nacional aliada à sensação de impunidade em que convivemos faz com que a esmagadora maioria dos brasileiros seja abertamente a favor desta redução conforme atestam todas as pesquisas de opinião que são feitas sobre essa temática.
Cássio Cunha Lima se disse impressionado com a pressão da opinião publica que todos os parlamentares enfrentam; “percebe-se quase uma unanimidade da sociedade em prol da redução da maioridade penal como efeito colateral resultante de um colapso do sistema de segurança nacional aliada a sensação de impunidade que o Brasil tem convivido com ela já há algum tempo”.
Para ele, neste debate não está se tratando do principio da dignidade humana, mas apenas um parâmetro penal fruto das mudanças que a sociedade enfrentou nos últimos 25 anos. Cássio revelou simpatia pela proposta do líder do PSDB, senador paulista Aloysio Nunes Ferreira que defende a manutenção da maioridade penal como regra, porém com exceção para casos em que menores a partir de 16 anos cometam crimes hediondos, como homicídio qualificado e genocídio, por exemplo.
Mesmo sem ter ainda uma posição firmada definitiva sobre o tema, fico tentado a acompanhar com muito gosto a posição apresentada por meu líder nesta Casa, senador Aloysio Nunes Ferreira que apresentou algo sereno e equilibrado e que poderá nortear as decisões do Congresso Nacional, concluiu.
Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Opinião do Blog

O povo brasileiro na sua quase totalidade como verdadeiros cidadães  honesto e cordeiro estão privados   dos seus reais direitos de lazer ou tranquilidade, vivem mais restritos, trancados em grades oprimido e tem até aqueles subjulgados como mulheres e até moças que não podem nem namorar ou noivar porque tem marginais que gostam de uma determinada mulher que os santinhos não deixam nenhum do sexo masculino se aproximar que vai ser dado um geito ou sumiço, tem casos desses em varias favelas do Rio ou de São Paulo mais precisamente na Rocinha uma mulher ficou viúva "por uma bala perdida, ou seja foi sem querer querendo..."  
"Senhores políticos, estão na mão de vocês criarem Leis como da Redução da Maior Idade para 16 anos,  onde diz que o menor de 17 anos, 11 meses e 29 dias pode votar de Presidente da  Republica Brasileira, Governador, Senador, Deputado e Vereador, não podiam mas só o que fazem além do basico, usar todo tipo de droga, roubam, sequestram ou matam é só livrar o fragrante, constituir um ilustre Advogado ser apresentado pagar a fiança e não tendo testemunhas vai responder em liberdade, se apreendido ou condenado só pode ser condenado a três anos de apreensão em  Casas de Recuperação e pagar apenas um terço. Quanto as milhares de vitimas já bastam os sofrimentos com psicólogos, médicos, etc, ou repousando no cemitério e a família continua sofrendo e com consequências e traumas pro resto da vida infelizmente mas é uma realidade". Afirmou o Jornalista Walter Rafael Bezerra DRT/PB nº 663, sindicalizado Bacharel em Comunicação Social, pela UFPB. 
Conforme apresenta a UNICEF - Fundo das Nações Para a Infância, conclui uma pesquisa e relata desde de 2005, "embora atrasado mas não tanto quanto as Leis que regem a Carta Magna do Brasil, que é do tempo do Brasil Rural, que naqueles anos de 1940, foi um grande avanço e orgulho mas que por infelicidade estar bastante ultrapassado em sua maioria.  Mas parabenizo os países que mesmo sendo "subdesenvolvidos e em desenvolvimentos, são PAHD em relação a nação Brasileira em relação a Redução da Maior Idade"
Vejamos o que diz o Mapa Mundi da Maior Idade Penal conforme a UNICEF há oito anos: O Continente Africano tem dez países abaixo de 15 anos a maior idade, sendo o Egilto, com 15 e Argélia com 13 os demais cinco são entre 7 e 8 anos de Idade para vergonha do Brasil, são: " Africa do Sul, Nigeria, Sudão, Tanzânia e Quenia, sem contar em  outros continentes com essa mesma idade são: mais sete. Já os menores de 16 anos são mais de 40 países, sendo no Continente Africano 10 países, na Asia 13, e outros nos Estados Unidos de 6 à 18 tem uma Legislação especifica gradualmente de acordo com faixa e tipo de crime.
No Brasil tem 570 mil presidiários de maior Idade de 18 anos, e soltos seis vezes e de MENORES de 17 anos e 11 meses são o total em 2005, era o total de 39.580, menores infratores apreendidos, fora os soltos que são muitas vezes.  Desse total só no Estado de São Paulo 50% , sendo 41% por roubo e 15% por homicidio e os 44% por ameaças e pertubações de ordem pública em geral.
"As autoridade, as instituições de recuperação precisam trabalhar tentando da educação esporte lazer e responsabilidade aos santos diabinhos ou seja os especialistas em artes marciais, torturas e tiro ao alvo que trinam quase todos os dias e as vezes em alvo em movimento.  "É preciso que o Governo Federal, faça mais esforços com verbas para equipar e vigiar as fronteiras, melhor remunerar os militares em geral, dando condições  em parceria com os governos Estaduais e Municipais preparar a área de segurança.  Por outro lado construir presidios fortes e tentando minimizar a superlotação nos presídios e cadeia por todo país". Acrescentou " O povo brasileiro já não aguenta mais de clamar por justiça, e ter que os pais enterrar seus filhos, vendo as policias civis e militares prenderem a justiça julga e cumprem uma Lei mas que infelizmente já deviam ser aposentadas, e outras serem substituídas."
Senador Cássio participa de audiência pública que debate a maioridade penal Senador Cássio participa de audiência pública que debate a maioridade penal Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 6/04/2013 12:39:00 PM Rating: 5

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