Mais de 100 pais já reconhecem a paternidade em Solânea com o projeto

O juiz titular da cidade de Solânea, na Paraíba, Osenival dos Santos Costa, decidiu implantar na comarca local um projeto que acompanha uma tendência nacional para que os pais reconheçam a paternidade. Segundo o magistrado, os genitores foram localizados a partir de solicitação feita junto às escolas, onde foram identificados os alunos que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. Depois de quase um ano de projeto, mais de 100 pais reconheceram seus filhos. “Em verdade, procurei cumprir a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, relativa ao projeto ‘Pai Presente’, tomei as iniciativas para que a nossa Unidade Judiciária não ficasse fora dessa iniciativa nacional”, informou Osenival dos Santos Costa.
O magistrado revelou, ainda, que a maioria dos pais assumiu seus filhos no primeiro contato, sem precisar do exame de DNA.
Depois de localizados os pais, explicou o juiz, era marcada uma audiência, onde compareciam a mãe, o filho e o suposto genitor. “Aqueles que não reconheceram de logo, solicitaram o exame de DNA. Organizamos uma relação, entramos em contato com a Secretaria de Saúde do Estado, onde foi programado dia e hora para coleta de material no Hemocentro, local indicado pela Secretaria”, detalhou.
O município Solânea forneceu ônibus para transporte das partes, com o acompanhamento de um oficial de justiça. Também foram servidos lanches. Em uma audiência posterior os pais abriram os envelopes para divulgação dos resultados. “Uma vez reconhecida e declarada a paternidade, ficou a critério das mães promoverem ou não a demanda relativa a alimentos, sendo que boa parte demandou, normalmente, e outras ainda estão com processos em andamento”, disse o juiz.
Encontro marcado – Dentre os casos de reconhecimento de paternidade em Solânea, um se destaca. Depois de fixar pensão alimentícia para seu filho, um homem manifestou o interesse de encontrá-lo, depois de 14 anos sem conviver com a criança, hoje adolescente. O encontro entre os dois, que promete ser um misto de alegria e perplexidade, está previsto para o dia 14 de agosto, às 10h, no Fórum de Solânea.

Opinião do Blog

"A Lei de Reconhecimento da Paternidade,está de parabéns por sido aprovada pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça, transferir autonomia aos Cartórios de Registros Civis, veio bem a tempo apesar que é uma reivindicação de não apenas anos mas, décadas e talvez seculos... quantas mães e filhos tem passado não só constrangimento, mas falta de um carinho de um pai, ou necessidades financeiras."  Acrescentou ainda "Se a pessoa tem duvidas, submetam ao Exame de DNA, mas o que revolta é ter conhecimento de que alguns astistas, cantores, jogadores, empresários, negarem a paternidade, muitas vezes 'nem precisam fazer o DNA e sim uma foto de perfil por um profissional ou até mesmo amante da fotografia."   
Gecom do TJ-PB– Fernando Patriota
Foto: www.mcmpovps.com.br
Mais de 100 pais já reconhecem a paternidade em Solânea com o projeto Mais de 100 pais já reconhecem a paternidade em Solânea com o projeto Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 7/19/2013 02:01:00 PM Rating: 5

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