O Ministério das Comunicações beneficiam cidades do Nordeste

O Ministério das Comunicações beneficiam pequenas cidades do Nordeste com radcomO Ministério das Comunicações do Brasil, publicou esta semana um aviso de de habilitação para o serviço de rádio comunitária para os estados do nordeste, contemplando apenas as cidades que não disponha de emissora de rádio. A publicação foi no Diário Oficial da União de segunda feira, dia 19 de agosto.  Esta é uma das metas do Plano Nacional de Outorgas do Ministério das Comunicações.
As Cidades dos sete estados do Nordeste que ainda não contam com o serviço foram beneficiadas pela medida, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União, os estados são: Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. "Com a publicação desse aviso, o ministério contempla todas as cidades que ainda não contam com o serviço de radcom", afirma o diretor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti. De acordo com ele, essa é uma das metas do Plano Nacional de Outorgas do Ministério das Comunicações.
Desta vez, as entidades devem encaminhar a documentação necessária, via postal, à Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo, ou entregar diretamente no protocolo central da delegacia paulista. O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do MiniCom ou na própria delegacia.

Ministério das Comunicações

Trata-se de radiodifusão de sons, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts), que dá condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.
As entidades detentoras de outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária devem ser abertas à participação de todos os residentes na área de cobertura da rádio, bem como a sua programação deve ser aberta à participação da sociedade.Uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem  vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc.

Opinião

"Essa medida do Ministério das Comunicações é bastante louvável e esperada por muitos que fazem Rádio Comunitárias, irá tirar de vez como um dos meios alternativos para um meio de comunicação auxiliar mas, legalizado e dentro da Lei das Telecomunicações e ao mesmo tempo uma forma mais pratica de supervisionar as antigas Rádios Comunitárias" e até mesmo as chamadas "Rádios Piratas", que agora serão Rádios FM de Baixa Potência. Por outro lado terá um papel muito em portante nos distrito e pequenas cidades dos Estados do Nordeste uma vez que por não possuir uma emissora de rádio ficam a merce de grupos religiosos de qualquer credo monopolizando os meios de comunicação daquela pequeno povoado.  
Fonte: Assessoria do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações beneficiam cidades do Nordeste O Ministério das Comunicações beneficiam cidades do Nordeste Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 8/23/2013 12:40:00 PM Rating: 5

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