Relatórios de Cássio da exigência de bibliotecas e mestrado são aprovados

Os dois relatórios apresentados pelo senador Cássio Cunha Lima foram aprovados hoje, em turno suplementar, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A CE confirmou nesta terça-feira (10) a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012, que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal.  Além disso, a proposta exige a contratação de bibliotecários.
Foi também aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2013, que torna obrigatória, nos programas de mestrados, disciplina que assegure aos alunos formação como docentes para os cursos superiores. De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a proposta estabelece ainda que o grau de mestre seja a titulação mínima exigida nos concursos de ingresso para as carreiras de docentes nas universidades ou faculdades públicas.

Terminativos

O turno suplementar de votação foi necessário porque, ao examinar os dois projetos na semana passada, em decisão terminativa, a comissão optou pela aprovação de substitutivos no lugar dos textos originais. Detalhe importante: quando a decisão é terminativa, fica dispensado o exame em Plenário, a menos que haja recurso com essa finalidade.
Sem recurso, dentro de até cinco dias, os dois projetos seguirão para a Câmara dos Deputados. No caso do projeto sobre as bibliotecas, haverá retorno para que a Casa original examine as modificações feitas. Já o PLS 291/2013, que trata da nova disciplina nos cursos de mestrados, precisa passar pela revisão por parte dos deputados.
Cabe registrar que a confirmação em turno suplementar dos dois projetos é mais uma demonstração da dedicação de qualidade que Cássio Cunha Lima vem dispensando ao mandato no Senado Federal.

Opinião

"A apresentação dos dois relatórios acima é louvável, independente de bandeira, cor ou partido mas aqui está se tratando de uma das necessidades no sistema educacional do país, especialmente nas milhares escolas pública em pequenas cidades brasileiras, onde recebem apenas o material básico." Acrescento que: "O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012 ou "Lei das Bibliotecas Públicas" irá beneficiar também a classe dos Bibliotecários que concluem com muitas dificuldades, viajando todos os dias, durante anos para ter um curso de nível superior e sem oportunidade vão trabalhar em outras áreas e muitas vezes no comercio em geral,até mesmo em capitais quanto mais nos pequenos municípios desse Brasil."

Com Agência Senado
Relatórios de Cássio da exigência de bibliotecas e mestrado são aprovados Relatórios de Cássio da exigência de bibliotecas e mestrado são aprovados Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 9/11/2013 08:24:00 AM Rating: 5

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