Presidente Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos em clima festivo, com a presença de ministros e dos 600 médicos estrangeiros que participam de curso preparatório na capital federal. A  lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, depois de uma queda de braço entre o governo e a oposição, leva médicos a atuar em regiões carentes do país. O profissional recebe uma bolsa de R$ 10 mil, que pode ser paga mensalmente, por no máximo, seis anos. As vagas são preenchidas por médicos do Brasil e também por estrangeiros e brasileiros formados no exterior.
O programa, encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma em 2014, foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho. Criticado pela oposição, o Mais Médicos também serve de plataforma para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visto como potencial candidato petista ao governo de São Paulo.
Com a sanção, o Ministério da Saúde passa a emitir os registros provisórios dos médicos do programa, antes atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina. O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
Esse registro provisório, chamado pelo governo de declaração, terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado. O nome da cidade, inclusive, constará na carteira.
O programa, encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma em 2014, foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho. Criticado pela oposição, o Mais Médicos também serve de plataforma para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visto como potencial candidato petista ao governo de São Paulo.
Com a sanção, o Ministério da Saúde passa a emitir os registros provisórios dos médicos do programa, antes atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina. O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
Esse registro provisório, chamado pelo governo de declaração, terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado. O nome da cidade, inclusive, constará na carteira.
O programa, encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma em 2014, foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho. Criticado pela oposição, o Mais Médicos também serve de plataforma para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visto como potencial candidato petista ao governo de São Paulo.
Com a sanção, o Ministério da Saúde passa a emitir os registros provisórios dos médicos do programa, antes atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina. O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
Esse registro provisório, chamado pelo governo de declaração, terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado. O nome da cidade, inclusive, constará na carteira.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Presidente Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha Presidente Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 10/22/2013 04:37:00 PM Rating: 5

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