Governador Ricardo empossa 61 conselheiros das cidades da Paraíba

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho empossou os 61 integrantes do Conselho das Cidades – ConCidades-PB, na tarde desta segunda-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção. O conselho vai promover a cooperação entre os governos Federal, Estadual (executivo e legislativo), Municipal (executivo e legislativo) e a sociedade civil na formulação e execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e comporá a estrutura do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).

Ricardo afirmou que o papel do conselho é formular, a partir do Estado, políticas públicas nos municípios. “A administração carece de planejamento onde obras são feitas e ainda no meio se sente a necessidade de outras políticas, a exemplo da Transposição do Rio São Francisco, que ainda no início se viu a necessidade do saneamento das cidades que integram a bacia”, destacou.

O governador comemorou o fato do Governo do Estado dar posse ao seu primeiro Conselho das Cidades, o que coloca a Paraíba em outro patamar, fruto de uma longa discussão entre o Poder Público e representantes da sociedade civil organizada.

Os representantes da sociedade civil organizada foram eleitos durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em setembro deste ano, e os representantes governamentais foram indicados pelas respectivas instâncias (infraestrutura, saneamento, mobilidade e habitação).

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, que exercerá a presidência do ConCidades, disse que o conselho representa um grande passo para fortalecer a democracia, que não se limita ao voto, mas a possibilidade de ter um espaço para emitir opiniões, ideias de diferentes setores como poder público, instituições financeiras, universidades, Ongs e os movimentos sociais. “Após uma espera de dez anos, instituímos o nosso conselho e vamos fortalecer os pleitos junto ao Conselho Nacional das Cidades. Não queremos ficar limitados a receber projetos do Governo federal, mas discutir e propor políticas que são realmente nossas”, destacou.

O líder comunitário João Deon da Silva, da Confederação Nacional das Associações de Moradores, destacou que o conselho é uma luta dos representantes dos movimentos sociais que se torna efetivo para discutir cidadania e políticas públicas. “Os recursos existem na esfera federal, mas infelizmente encontramos dificuldades com alguns entes federativos que dificultam a implantação de políticas como a concessão de alvarás para a construção de habitações e a transformações de áreas em Zonas de Interesses Sociais (Zeis) em João Pessoa. Com esse conselho poderemos fiscalizar de forma mais efetiva para que fatos como estes não venham a ocorrer”, observou. O ConCidades-PB foi criado pelo decreto 33.768 de 14 de março de 2013 pelo governador Ricardo Coutinho.
Governador Ricardo empossa 61 conselheiros das cidades da Paraíba Governador Ricardo empossa 61 conselheiros das cidades da Paraíba Reviewed by Natan C. Bezerra on 12/17/2013 07:48:00 AM Rating: 5

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