A nova Constituição Federativa da Tunísia foi aprovada em Assembleia

A República Federativa da Tunísia aprovou através de uma Assembleia Constituinte, a reforma de sua nova Constituição Federativa, que rege o país. O fato histórico se deu domingo(26) a noite, que segundo o Governo português congratulou segunda-feira à noite a Tunísia pela aprovação da nova Constituição, considerando tratar-se de "um momento histórico" e que continua na "vanguarda dos movimentos democráticos desencadeados".

Num comunicado enviado esta noite à agência Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) congratula a Tunísia por este "momento histórico". "Saudamos todas as partes envolvidas neste processo, em particular os diferentes atores políticos que mantiveram o diálogo aberto e permitiram que se alcançasse um consenso alargado", sublinham.

"A nova Constituição, que assegura a protecção dos direitos fundamentais e a legitimidade democrática das instituições, e o novo Governo prestes a entrar em funções, sob a liderança do Primeiro-ministro, Mehdi Jômaa, permitirão completar o processo de transição democrática e construir um futuro de estabilidade e desenvolvimento", refere o comunicado.

Assembleia Constituinte 

Os deputados de constituinte aprovaram por uma maioria esmagadora de 200 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções esta lei fundamental, no decurso de uma sessão extraordinária transmitida em direto pela televisão nacional.

O texto da Constituição consagra um regime com um executivo bicéfalo, onde o primeiro-ministro terá uma função decisiva, mas com o chefe de Estado a garantir importantes poderes, designadamente nas áreas da Defesa e política externa.

O islão não foi consagrado como fonte de direito, mas as referências à religião são numerosas, permitindo um importante espaço à interpretação e num processo que diversos observadores já designaram como a "laicização do islamismo tunisino".

Assim, a Tunísia é definida como um "Estado livre, independente e soberano, e o Islão é a sua religião". Se "a liberdade de crença e consciência" fica garantida, o Estado também se compromete a "proibir qualquer atentado ao sagrado".

Histórico da Constituição 

Primeira constituição moderna da Tunísia foi o Pacto Fundamental de 1857. Isto foi seguido pela Constituição de 1861, que não foi substituído, até que após a saída de administradores franceses em 1956, pela Constituição de 1959. Foi aprovado em 1 de Junho de 1959 e alterado em 1988 e 2002, após o referendo constitucional tunisina de 2002 . Esta semana em 26 de janeiro de 2014, a Tunisia aprova em Assembleia a reforma de sua Constituição Federal.

Tunísia Antiga

Tjerba - Foto: Globo Midia 
A Tunísia, oficialmente República Tunisina é um país da África do Norte que pertence à região do Magrebe, que tem como capital a cidade de Tunes. Segundo sua história ela fica perto do local onde se erguia a antiga Cartago e já existia no tempo do Império Cartaginês, sendo na altura uma pequena cidade. Estudos apontam que foram fundada pelos Fenícios no século VI antes de Cristo. Pouco importante até à conquista muçulmana, ocorrida no século VII, tornou-se no século IX a capital administrativa do país, substituindo Kairouan. A atual cidade foi construída no final do século XIX. Sua independência ocorreu em 20 de março de 1956.

As características climáticas que destacam é o mediterrâneo com invernos frios e verões quentes e secos. As temperaturas médias apresentam 12ºC em dezembro e 30ºC em julho, com chuvas moderadas, no sul o clima é desértico. O relevo apresenta, ao norte, áreas montanhosas onde encontra-se os Montes Atlas, no centro do país ocorre a planície, região quente e seca. Área: 163 610 km2.

Quanto à cobertura vegetal, apresenta ao norte cobertura do tipo mediterrâneo, além de plantas de característica subtropicais como hibiscos, buganvilles, os aromáticos jasmins, cítricos, oliveiras e videiras. A hidrografia do país ao norte percorre um rio perene, o único do país, chamado de Medjerda, onde ocorre um grande vale que desenvolve a agricultura.

Tunísia Atual

Tunis - Photo: Leandro Ciuffo
Tem como Presidente da República Moncef Marzouki, e o tipo de governo Estado unitário, Semipresidencialismo, República, Hino nacional: Humat al-Hima e a Língua oficial: é árabe, a moeda Dinar tunisiano

No mundo moderno podemos dizer que a Tunísia, ou República Tunisina, é um país localizado no norte da África que limita a leste pelo mar Mediterrâneo pelo qual faz fronteira com a Itália, próxima à ilha de Pantalaria e ilhas Pelágas, além de fazer fronteira a leste e ao sul com a Líbia e a oeste com a Argélia.

FonteAgência Lusa. FotoAFP/foto capa
A nova Constituição Federativa da Tunísia foi aprovada em Assembleia A nova Constituição Federativa da Tunísia foi aprovada em Assembleia Reviewed by Walter Rafael Bezerra on 1/28/2014 12:20:00 PM Rating: 5

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