Doentes têm direitos de tratamento grátis mas desconhecem, diz especialista

Pessoas com câncer e outras doenças graves têm direitos que muitas vezes desconhecem, disse à Agência Brasil, no Rio de Janeiro, a advogada Danielle Bitetti. Especializada em direitos do consumidor e na área da saúde, ela observa que os pacientes têm direito, por exemplo, a medicamentos de alto custo que podem ser utilizados no tratamento da doença. O acesso muitas vezes é negado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por planos de saúde.

Tunel / Foto: Diario Catarinense
Em muitos casos, beneficiários de assistência médica privada encontram dificuldade de acesso aos medicamentos importados ou de uso oral ou domiciliar. “Nas duas situações, as condutas dos planos e também do Sistema Único de Saúde são consideradas abusivas e podem ser contestadas na Justiça”, afirma Danielle.

Ela explica que as pessoas podem buscar a Justiça porque têm direito ao tratamento solicitado pelo médico, e não ao que o plano de saúde ou o sistema público escolherem. Essa conduta é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumiror, opina a advogada. Ela lembra que o paciente com câncer tem prioridade também no rápido atendimento na Justiça.

 Opinião


"Todos tem direito, porém os mais carentes devem procurar seu direitos perante orgãos do Governo Federal ou Estadual, no que diz a saúde, educação, alimentação, moradia e segurança, que são fundamentais do povo, principalmente o direito à saúde, um direito de viver de forma digna. Acrescento " Se esses direitos forem negado tente os orgãos públicos, não atendendo, vá ao procom, e consequentimente a justiça e se permanecer a omissão vá a a imprensa até que seja resolvido." 

"Agora existem casos que temos que cobrar do orgão ou agente causador do mal, ou seja uma pessoa, empresa, orgão da saúde ou qualquer que é responsável por determinada prestação de serviço causadora de danos ou negligenciou de prestar assistência.  Acrescento "Em casos assim procura o orgão ou pessoa para em paz cobrar dos seus direitos, desde que vá documentado e acompanhado de duas testemunhas, não havendo acordo, constitui-se um advogado o qual tomará as medidas cabiveis dentro da Lei, podendo exigir até ressacimento de perdas, danos e cobrar danos morais, de acordo com a gravidade do promema venha causar."

 


FonteAgencia BrasilFotoCapa / Saúde Brasil
Doentes têm direitos de tratamento grátis mas desconhecem, diz especialista Doentes têm direitos de tratamento grátis mas desconhecem, diz especialista Reviewed by Walter Rafael on 6/07/2015 02:35:00 PM Rating: 5

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