Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

A  proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, a partir de sexta (22) e já está valendo a proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Opinião

"Agora concordo com essa decisão a Anatel, apesar de ser o papel dela fiscalizar as regras das telecomunicações nesse país. E acrescento, "quem nos garantiria medir essa ou aquela velocidade que foi consumida no mês?   Seria mais uma maquina de multas e acréscimos de valores ou simplesmente bloquear o seu limite e sermos coagidos a adquirir um plano mais abrangente e consequentemente mais caro, afinal a empresa e o consumidor firmaram o acordo.  Agora se as operadoras apresentam os novos contratos de forma clara e em destaques os dois tipos de planos os limitados mais baratos e outros infinitos mais caros aí as operadoras passarão a ter razão, mas comer gato por lebre, eu recomendo a todos que se acham lesados procurarem na sequencia: a empresa, o Procon, a justiça em pequenas causas."


Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado Reviewed by Walter Rafael on 4/24/2016 05:40:00 PM Rating: 5

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